Juiz do Trabalho solicita retorno a Erechim, cumpre promessa e reitera carinho especial pela região



Salus Loch

Depois de 2 anos longe de Erechim, o juiz do Trabalho Marcelo Porto, está retornando à Capital da Amizade. Em entrevista ao BV, o magistrado revela os motivos que o trouxeram de volta, sustenta ter evoluído como pessoa e lembra de momentos que marcaram sua passagem anterior pelo foro trabalhista local. A seguir, os principais trechos da conversa:



BV - Depois de uma ‘saída de cena’ relativamente inesperada - com sua remoção a pedido para Sapiranga - o Sr. retorna ao foro trabalhista de Erechim. O que lhe traz de volta ao Norte do RS. Seriam os laços de amizade ou há algo mais?

Meu retorno para Erechim também decorre de “remoção a pedido”. Cumpro uma promessa feita a todos que conheciam mais de perto minha atuação na magistratura trabalhista e como cidadão. Aqui - e nos três Poderes - tenho inúmeros amigos que sabem diferenciar meu trabalho da atividade jurisdicional. Quero, ao longo dos anos em que permanecer, fomentar estes laços e criar outros que possam alavancar o sucesso desta região.



BV - Quanto tempo o Sr. permaneceu atuando em Sapiranga, e qual a diferença daquela para a comarca local?

Estive dois anos à frente da 3a Vara do Trabalho Sapiranga. A diferença básica está no reduzidíssimo número de processos pelo rito sumaríssimo (com limite até 40 salários mínimos vigentes à data do ajuizamento da demanda) e na existência de reclamatórias com várias empresas no pólo passivo (reclamadas), devido à terceirização - em tese - irregular. Isso já acontecia quando lá atuei em 1999, permanecendo ao longo dos anos. A cidade é um pólo calçadista e as reclamatórias, em notório percentual, envolvem as empresas deste ramo.



BV - Eventuais desgastes no relacionamento com colegas de atividade, em solo bota-amarela, foram superados? O Dr. Marcelo Porto de 2005, 06, 07, e 08 é o mesmo de 2010 - seja nas relações pessoais ou na percepção e entendimento do direito trabalhista?

Não sou o mesmo. Acredito na evolução das pessoas. Tornei-me mais tolerante e aprendi a agradecer pela vida a cada dia. Sou feliz por ser útil à sociedade, não me limitando à magistratura. Desgastes ocorrem em todos os setores. Problemas surgem para que encontremos soluções. Situações pretérias foram vencidas e não mais retornarão. Percebo, hoje, que minha visão idealista e igualitária muitas vezes não foi entendida, mas isso está plenamente superado.



BV - Qual foi o momento mais marcante de sua atuação como magistrado em Erechim?

Tenho muitos. Cito a reunião com os credores trabalhistas do Ypiranga e os dirigentes do Clube que, de certa forma, alavancou o início da recuperação. Foi um passo necessário que contou com a anuência dos reclamantes, no que louvo a atitude. Lembro das reuniões que participei em face das dificuldades enfrentadas pela Cotrel. Estive presente quando da assinatura do contrato com a Aurora, sentado ao lado dois dois Presidentes das Cooperativas. O mais importante, naquele momento, foi a preservação dos postos de trabalho e da atividade econômica da região. Há outros tantos, mas o que uma mão faz a outra não deve ver. Como meu querido colega Mecca disse em uma formatura da qual participei, o aplauso deve vir de nossa consciência.



BV - O que esperar das relações trabalhistas neste período pós-crise econômica. O Sr. é favorável à reducação da jornada de trabalho de 44 para 40 horas?

Não devemos esperar grandes mudanças a curto prazo. Não foi o Direito do Trabalho que gerou a crise, mas sim a falta de regulamentação dos mercados. E quem tanto defendia a liberalidade buscou, no próprio estado, a solução financeira de seus problemas. O que se viu, portanto, foi o paradoxo entre o ser e dever-ser do mundo do direito. Sou favorável à redução da jornada para 40 horas semanais.. O custo da mão de obra, no Brasil, decorre da incansável tributação que recai sobre os meios produtivos. Contra isso a sociedade deveria lutar. Mas também não vejo perspectivas de alteração a curto prazo.



BV - Durante sua ausência, ainda em 2009, o TRT-4 cogitou a possibilidade de fechamento de uma das duas varas do trabalho de Erechim. A proposição, contudo - e depois de movimentos políticos -, não prosperou. O fechamento seria acertado?

A questão em muito superava a transferência de uma das Varas de Erechim. Já antes da inauguração houve um forte problema com Passo Fundo, que quase obteve sucesso em levar a unidade judiciária para aquela cidade. Citei, naquele momento, tal situação em meu discurso. Mas a lei foi observada. A manutenção do Foro Trabalhista de Erechim se justifica pela importância da cidade como pólo econômico, político e cultural para o Norte/Nordeste do estado. Nestas horas as forças vivas da sociedade contam muito. O apoio político foi decisivo. Hoje há consenso que a Vara permanecerá!



BV - Mais ‘flexível’ que outras áreas do direito, o segmento trabalhista precisaria evoluir, em sua opinião, em que aspectos?

O Direito do Trabalho deve caminhar seguindo as trilhas históricas de sua criação, sem desviar os olhos do presente que nos cerca. A proteção material atribuída ao empregado é necessária para o equilíbrio da relação jurídica que se forma. Diariamente nos deparamos com a sonegação dos mais comezinhos direitos dos trabalhadores. Contudo, há muito que fazer para a efetividade da decisão judicial, ou seja, para que o jurisdicionado receba o que lhe foi garantido por uma decisão transitada em julgado. As alterações legislativas, no aspecto, caminham lentamente. A evolução passará, necessariamente, pelo entendimento que que há interdependência de empregados e empregadores. Capital e trabalho precisam, mitas vezes, da luz do bom-senso.


Quem é Marcelo Porto:

Aprovado em concurso público em 1986 para exercer o cargo de auxiliar em atividades judiciárias, tendo iniciado em janeiro de 1987 na 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, onde permaneceu por quatro anos, passando a atuar como assistente administrativo no Gabinete do Desembargador Flavio Portinho Sirangelo e, após, com o Desembargador Andre Avelino Ribeiro Neto. Aprovado no concurso para a magistratura trabalhista em 1994, com posse em 31/01/1995. Atuou como Juiz Substituto em inúmeras comarcas do estado, com nomeação em 2004 para atuar como Juiz Titular da então única Vara do Trabalho de Erechim. Titular da 3a Vara de Sapiranga de 2008 a 2009. Retorna para Erechim, como Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho, a partir de fevereiro de 2010.